Garantia Judicial
Estamos comprometidos em fornecer as melhores soluções de garantia judicial para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Nossos Produtos de Garantia Judicial:
. Garantia Judicial Cível;
. Garantia Judicial Fiscal;
. Garantia Judicial Trabalhista;
. Garantia Judicial Para Depósito Recursal;
. Garantia Judicial Para Tutela de Urgência;
. Garantia Judicial de Créditos Tributários;
. Garantia Judicial para Parcelamento Junto a PGFN.
Em termos práticos, a garantia judicial é uma modalidade de seguro, ou fiança bancária, cujo objetivo é suprir os depósitos judiciais, cauções e penhora de bens, possibilitando à parte o cumprimento da determinação judicial de pagar o valor devido sem influenciar diretamente em seu patrimônio.
O § 2°, do art. 835, do Código de Processo Civil, assegura ao devedor a possibilidade de substituição da penhora em dinheiro por garantia judicial no âmbito da execução civil.
Estamos comprometidos em fornecer as melhores soluções de garantia judicial para atender às necessidades específicas de cada cliente.
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Oferecemos uma gama completa de produtos de garantia judicial
Na busca por soluções confiáveis e eficientes para as demandas judiciais, oferecemos um conjunto abrangente de garantias judiciais, seguros e cartas fianças que atendem às necessidades variadas de nossos clientes.
Principais Vantagens e Benefícios da Garantia Judicial:
✔ Pode ser utilizado para substituição de bens penhorados e/ou outras garantias;
✔ Reduz a possibilidade da penhora on-line;
✔ Evita que o patrimônio da empresa seja imobilizado pela justiça;
✔ A empresa não compromete seu capital de giro;
✔ Utilizado para Depósito Recursal;
✔ A conta “depósitos judiciais” não será apresentada no balanço da empresa.
Oferecemos uma gama completa de produtos de garantia judicial, projetados para proporcionar segurança e tranquilidade em processos judiciais de diversos tipos, como:
Garantia Judicial Cível:
A garantia judicial cível é uma modalidade de seguro ou carta fiança que assegura o pagamento de valores determinados em processos judiciais cíveis, como ações de indenização, execuções de contratos, entre outros.
Garantia Judicial Fiscal:
Esse tipo de garantia é utilizado em processos judiciais relacionados a questões fiscais, como contestações de autuações fiscais, garantindo o pagamento dos valores discutidos em juízo.
Garantia Judicial Trabalhista:
Trata-se de uma garantia utilizada em processos trabalhistas para assegurar o pagamento de verbas rescisórias, indenizações, ou outros valores determinados pela Justiça do Trabalho.
Garantia Judicial Para Depósito Recursal:
É uma garantia exigida para a interposição de recursos em processos judiciais, garantindo o pagamento do valor da causa em caso de não provimento do recurso.
Garantia Judicial Para Tutela de Urgência:
Essa garantia é utilizada para assegurar a efetividade de medidas de urgência concedidas pelo juiz durante o processo judicial, como liminares e tutelas antecipadas.
Garantia Judicial de Créditos Tributários:
Essa garantia é utilizada para suspender a exigibilidade de créditos tributários contestados judicialmente, assegurando o pagamento caso a decisão judicial seja desfavorável.
Garantia Judicial para Parcelamento Junto a PGFN:
Essa garantia é exigida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para concessão de parcelamentos de débitos tributários, assegurando o pagamento das parcelas acordadas.
